Operação Cartão Vermelho: Incidência do ICMS d...

INTRODUÇÃO A operação Cartão Vermelho vem sendo utilizada nas pequenas e grandes empresas como forma de tentar minimizar infrações ficais dessas pessoas jurídicas, para que se tenha um conhecimento esquematizado de todo sistema bancário e empresarial, evitando, assim, a...

O Princípio da Legalidade em Matéria Tributária...

INTRODUÇÃO Essa pesquisa objetiva compreender o Orçamento Público e sua relação com o princípio da Legalidade. De início é relacionada a crise estatal e a falta de comprometimento dos nossos governantes com demora na aprovação do Orçamento. Desse tema...

Pluralismo Político e o Exercício da Democracia ...

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estudar o papel dos partidos políticos idealizado pelo constituinte e sua ação no exercício do Poder dentro do processo político do Estado. Tenta-se suscitar a importância de se ter uma consciência política e de...

Atos de Improbidade Administrativa no Atual Cenár...

INTRODUÇÃO Os atos de improbidade administrativa estão presentes no cenário brasileiro desde o surgimento da política no país, onde os políticos utilizam-se da máquina pública para gerar benefícios para si próprio ou terceiros ligados a ele, visando a manutenção...

A Liberdade de Expressão e os seus Limites no Est...

INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é considerada, por excelência, pilar de uma sociedade justa, cuja função precípua é viabilizar e efetivar a democracia em seus mais variados âmbitos. O presente trabalho busca fazer um exame deste Direito Fundamental de...

A Partilha dos Royalties do Petróleo sob o Ponto ...

INTRODUÇÃO Atualmente a polêmica envolvendo a partilha dos royalties do petróleo tem ganhado as manchetes dos jornais, revistas e televisão. Uma gama enorme de informações sobre o tema vem repercutindo no cenário político, econômico e social. Para entender melhor...

Aspectos do Planejamento Tributário: Uma Análise...

INTRODUÇÃO As empresas brasileiras possuem atualmente uma necessidade de economizar no pagamento de tributos. É através de análises de simulações realizadas entre regimes tributários que a empresa fará a opção de permanência ou mudança de regime tributário, por processos...

Estudo de Caso da Confiabilidade de Funcionários ...

INTRODUÇÃO O presente estudo trata-se de um fichamento realizado a partir do artigo intitulado “Prática de gestão e controle da subjetividade dos trabalhadores: a ideologia de encantamento em uma empresa de varejo” de autoria de Ana Carolina Horst, Lis...